O TTIP, o petróleo e o fracking


O TTIP, o petróleo e o fracking

O TTIP, o petróleo e o fracking

O TTIP visa abrir os mercados europeus à penetração das grandes companhias americanas, sobretudo no sector dos combustíveis, entre outros.

Devido a recentes alterações na legislação americana, as empresas com activos baseados em explorações apenas referenciadas no papel, foram obrigadas a redimensionar a sua carteira, varrendo esses poços das suas folhas, desde que não estivessem em funcionamento por um período de 5 anos. Isto fez cair dramaticamente o valor bolsista dessas empresas e obrigou muitas delas a alterar a sua estratégia de mineração, levando-as a procurar novos locais que pudessem produzir de imediato. É neste contexto que assume alguma relevância a pressa com que alguns consórcios pretendem iniciar a exploração sobretudo no offshore português e também em alguns pontos do inshore .

O governo de P. Coelho, através de uma empresa criada para o efeito, fez aprovar uma série de contratos de concessão, alguns na véspera das últimas eleições legislativas, no sentido de avançar com a exploração de petróleo e gás na costa algarvia e alentejana em 2016. Esses contratos já adjudicados, envolvem grupos nacionais e estrangeiros como a Galp, a Partex, Australia, entre outros, e incluem situações de flagrante ilegalidade como a ausência de consulta pública, bem como de estudos de impacto ambiental que a lei exige.

Alguns dos contratos referidos incluem pagamentos ao estado português na ordem dos 10 Cêntimos por galão, após dedução de despesas, sem sequer especificar quais as que serão incluídas nos mesmos. Condições como estas não se encontram em quaisquer outros contratos análogos em nenhum país do mundo. Países como a Noruega exigem às petrolíferas 80% dos lucros, ou a Dinamarca 60%, por exemplo.

Como se torna claro no mapa junto, quase toda a costa portuguesa já se encontra dividida em lotes prontos a adjudicar, assim como algumas zonas em terra como F. Foz, Alcobaça, Estremadura, península de Tróia e grande parte do interior algarvio, com um evidente enclave circundante do complexo de Vilamoura, única zona livre da exploração em todo o Algarve.

 

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José Oliveira, da Plataforma Não ao Tratado Transatlântico

Mais informação em: http://www.asmaa-algarve.org/index.php/en/

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